ALTERAÇÃO MENSAGENS FECHAMENTO

Para facilitar a identificação dos fundos patrocinados, fizemos algumas alterações nas mensagens de fechamento da e-financeira para que fossem incluídos os CNPJs dos Fundos Patrocinados nas mensagens 1131, 1172 e 1191.

Uma nova versão do Manual sairá em breve e elas virão publicadas neste novo Manual, mas entendemos que já seriam úteis para o fechamento deste semestre, então decidimos alterá-las e divulgá-las separadamente.

As mensagens terão o seguinte texto:

Código da regra de validação

Regra

Mensagem

Tipo

REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO

O preenchimento do campo inGIINEncerrado é exclusivo caso inCadPatrocinadoEncerrado = 1

MS1191 - O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).

Erro

REGRA_VALIDA_FUNDO_FECHAMENTO

Deve existir Evento de Cadastro de Patrocinado "Ativo" com mesmo CNPJ+GIIN constante no grupo EntPatDecExterior

MS1131 - Não existe Evento de Cadastro de Patrocinado ativo com o CNPJ e GIIN informado no grupo EntPatDecExterior.

Erro

REGRA_VALIDA_REPORTAVEL_CATEGORIA_PATROCINADOR_FECHAMENTO

O campo CategoriaPatrocinador (13) deve estar preenchido quando o campo contasAReportar (28) do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO tiver sido informado.

MS1172 - O campo CategoriaPatrocinador no Evento de Cadastro de Patrocinado com CNPJ e GIIN deve ser informado uma vez que a entidade patrocinadora informou não haver contas a reportar relacionadas a entidade patrocinada para o FATCA, no campo contasAReportar do grupo EntPatDecExterior do evento FECHAMENTO.

Erro

REGRA_PREENCHIMENTO_GIIN_ENCERRADO

O preenchimento do campo inGIINEncerrado é exclusivo caso inCadPatrocinadoEncerrado = 1

MS1191 - O preenchimento do campo inGIINEncerrado é obrigatório e somente pode ser informado caso o cadastro de patrocinado tenha sido encerrado (inCadPatrocinadoEncerrado =1).

Erro

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País

30/04/2025

ALTERAÇÃO MENSAGENS FECHAMENTO - Willy Contábil

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